Com um total de 12.867 audiências agendadas, teve início nesta segunda-feira (3/11) a 20.ª edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC).
De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolvendo a Justiça Estadual, a Justiça do Trabalho e a Justiça Federal, esta edição da semana temática ocorrerá no período de 3 a 7 de novembro, com as unidades judiciárias concentrando esforços para a realização de audiências voltadas à homologação de acordos conciliatórios em processos que tramitam no Poder Judiciário.
No âmbito da Justiça Estadual, a SNC é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), e as atividades foram abertas com uma solenidade realizada no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, localizado no bairro de São Francisco, zona Centro-Sul de Manaus.
A solenidade contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes; do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos; e de demais autoridades.
“No Amazonas, essa chama tem se renovado a cada edição e, hoje, mais do que nunca, reafirmamos nossa determinação em fazer da conciliação um instrumento de transformação social. É um esforço coletivo, de proporções grandiosas, que une corações e mentes em prol do mesmo ideal: o acordo, o entendimento e o fim do conflito”, frisou o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.
O corregedor-geral de Justiça ressaltou que, neste ano, a semana de mobilização pela conciliação também celebra o fortalecimento das parcerias institucionais que permitem ampliar os resultados.
“Nesse ensejo, agradeço, de forma especial, à Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas pela cooperação exemplar no mutirão da Fazenda Pública, que resultará em centenas de audiências voltadas à solução de demandas relativas aos servidores públicos estaduais da área da saúde. Agradeço igualmente aos grandes litigantes — concessionárias, instituições bancárias, companhias aéreas, empresas de telefonia, dentre outros — que, ao se somarem a esta causa, demonstram sensibilidade e responsabilidade social, contribuindo para a redução do acervo judicial e para o fortalecimento da confiança da população no sistema de Justiça. E lembro que nada disso seria possível sem o empenho incansável dos magistrados, servidores e colaboradores do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas”, concluiu o desembargador.
Na abertura dos trabalhos, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, ressaltou o empenho dos servidores do Poder Judiciário diante do alto número de processos existentes, destacando que a conciliação é uma das formas de desjudicialização.
“A Semana da Conciliação, no âmbito do Poder Judiciário do Amazonas, vem, ano após ano, batendo recordes. A cada edição, os servidores e colaboradores procuram otimizar a prestação desse serviço, e o resultado desse esforço são recordes anuais aos quais o Poder Judiciário precisa estar atento. Isso não seria possível sem o esforço de servidores e juízes, que se empenham para responder a essa demanda crescente que hoje, somente na Justiça Estadual, perfaz cerca de 900 mil processos em andamento”, afirmou o presidente da Corte.
De acordo com o juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi, é importante que as pessoas com audiências agendadas para a SNC compareçam aos fóruns de Justiça imbuídas do desejo de resolver suas demandas.
“Esta é uma semana em que a Justiça busca, junto com as partes, resolver conflitos. É a Justiça com humanidade, rapidez e empatia. Para o jurisdicionado, essa semana representa agilidade na solução dos conflitos, e os acordos são o caminho mais rápido para a conclusão de um processo. Desta forma, é importante que as pessoas venham com a perspectiva de resolver e conciliar seus conflitos”, afirmou o magistrado.
Mutirão
No Amazonas, como serviço diferenciado desta edição, além das audiências programadas para ocorrer nas varas, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas estruturou uma frente específica de trabalho que oportunizará a realização de audiências entre a população e grandes litigantes — empresas de telefonia, instituições bancárias, concessionárias de serviços públicos e outros.
Para essa ação, estão pautadas audiências relativas a 4.077 processos. As audiências serão realizadas pelos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), nos Fóruns Ministro Henoch Reis e Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos.
