O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou a nomeação de 400 candidatos aprovados no cadastro reserva do concurso da Secretaria de Municipal de Educação (Semed), realizado em 2018, para atuarem nas unidades de ensino da rede. A publicação com os nomes dos aprovados está no Diário Oficial do Município (DOM), desta quinta-feira, 7/7, edição 5.379, página 14.
Os aprovados são professores de nível superior, nas especialidades de educação infantil, educação física, ensino religioso, artes e história. Esta é a segunda nomeação realizada só este mês, na qual 300 educadores ocuparam os cargos na Semed, restando agora somente 557 candidatos.
A intenção do prefeito, é zerar o cadastro reserva e, assim, realizar um novo concurso.
A convocação deve ser publicada ainda no DOM desta sexta-feira, 8/7, com todas as informações necessárias, para que o candidato tome posse o mais rápido possível.
Concurso
Realizado em 2018, com um total de 22.718 inscritos e 5.414 aprovados, o certame visava o preenchimento de vagas para os cargos de professor nível superior para as especialidades de educação infantil, educação física, ensino religioso, artes e história.
De início foram convocados professores de nível superior para atuar nas turmas de 1º ao 5º ano nas Divisões Distritais Zonais (DDZ) Leste 1, Leste 2, Norte, Oeste e Sul, para atuar nas turmas de educação infantil das DDZ Sul, Centro-sul e Leste 1, de Educação Física nas DDZ rural/ribeirinha e Leste 1 e de Geografia, Língua Portuguesa e Língua Inglesa na DDZ rural/ribeirinha.
No entanto, já em 2019, após denúncias formalizadas à Ouvidoria da Corte de Contas sobre a demora na convocação dos aprovados em cadastro de reserva, assim como a contratação recorrente por parte da Semed de professores temporários, inclusive com pagamento de gratificação carga dobrada, mesmo tendo à disposição profissionais aprovados em concurso público, o Tribunal Pleno do TCE-AM determinou, de forma unânime, o prazo de 90 dias para que a Secretaria convocasse os aprovados.
Multa
Após a determinação - e com o não cumprimento por parte da Semed -, quase 80 denúncias sobre o descumprimento da decisão foram formalizadas à Ouvidoria de Corte deContas. O descumprimento gerou a multa de R$ 3,4 mil à então titular da Semed, Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt.
