A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado já aprovou as regras para a demissão de servidor público estável por insuficiência de desempenho. O Projeto de Lei (PLS116/2017) é de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e abrange os três Poderes de estados, municípios e União.
O relator na CCJ foi o senador Lasier Martins (PSD-RS), que deu um parecer favorável à iniciativa que visa perseguir o funcionalismo. A outra armadilha está relacionada aos critérios de avaliação. A competência do servidor será medida por sua produtividade e qualidade do seu trabalho, e também por fatores totalmente subjetivos, como relacionamento pessoal, capacidade de iniciativa, inovação, tomada de decisões etc.
Veja como vai funcionar:
