A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado quer uma definição sobre os estudos de impactos ambientais que vão permitir o asfaltamento do trecho do meio (entre os quilômetros 250 a 655,7) da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). O prazo para a conclusão dessa fase era o final do ano passado, uma vez que restava apenas o estudo sobre área indígena.
Diante da indefinição, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) resolveu protocolar um requerimento para que, em caráter de urgência, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) deem explicações sobre o andamento do processo.
“Os senadores dos dois estados (Amazonas e Rondônia) têm se mobilizado muito. Se atualmente a BR está em manutenção não tenho dúvida nenhuma que é graças a essa mobilização”, afirmou a senadora durante sessão da CI nesta terça (13) pela manhã, quando não houve quórum para a votação do pedido. O requerimento deve voltar a pauta da CI na próxima semana.
Desde 2015, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), foram gastos mais de R$ 100 milhões nos estudos ambientais da rodovia. Em meados de agosto do ano passado, diretores do Dnit informaram que os levantamentos estavam sendo concluídos, faltando apenas “os estudos sobre componente indígena”.
O diretor executivo do Dnit, Halpher Luiggi Rosa, disse ao Diário da Amazônia que havia a possibilidade de implantação do modelo estrada-parque. “Vamos compatibilizar o uso econômico da rodovia com a preservação dos ecossistemas locais”, disse.
Ele previu que até o final de 2017 o modelo seria apresentado em edital de licitação da obra.
