Aliada do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) anunciou a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir a reeleição do parlamentar na presidência da Casa. O texto também dá aval para a recondução do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). As informações são do Notícias ao Minuto.
O anúncio da PEC foi feito pela parlamentar durante sessão remota do Senado na quarta-feira, 2. Rose de Freitas chegou a pedir desculpas a Alcolumbre por não ter votado nele na eleição para presidência da Casa em 2019.
A PEC consolida uma articulação feita há meses pelo presidente do Senado para ficar mais dois anos no cargo
Atualmente, a Constituição proíbe a recondução de um parlamentar para o mesmo cargo da Mesa Diretora da Câmara e do Senado na mesma legislatura. O Supremo Tribunal Federal (STF) discute uma ação sobre a possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre, mas ainda não houve julgamento.
Para que a proposta comece a tramitar no Senado, o texto precisa de 27 assinaturas. Além disso, cabe ao próprio Alcolumbre pautar a PEC e, se for à votação, precisa de no mínimo 49 votos favoráveis entre os 81 senadores.
Aliados do amapaense dizem que há votos suficientes para viabilizar a recondução dele no comando. A Câmara também teria de aprovar a proposta, com no mínimo 308 votos entre os 513 deputados.
