O Amazonas é um dos quatro estados que prestaram contas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) ao Governo Federal – referente ao 6º bimestre de 2018, dentro do prazo permitido pela lei 11.494/2007. O dado foi apresentado pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), nesta terça-feira, 12. Essa é a primeira vez que o Amazonas obedece o prazo.
“No ano de 2018, o governo do Estado gastou 61,25% com professores em sala de aula. E, pela primeira vez, os dados foram apresentados em tempo hábil, o que permite o controle social e que todos possam ter acesso a essas informações, discuti-las, aprofundá-las e ver se tem algo de inconsistência”, explicou.
Os recursos do Fundeb repassados pelo Governo Federal ao Amazonas, em 2018, totalizaram R$ 1.767.571.868,42 bilhão, sendo empenhados R$1.717.619.361,81 bilhão, naquele mesmo ano. Deste total, 36,56% foram gastos com outras despesas. Os dados estão no site do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
“O Amazonas, juntamente com o Ceará, Bahia e Pará apresentou seus dados. No site do FNDE tem informações da folha de pagamento: quem é o professor, quanto ele recebeu, em que colégio ele está trabalhando e quantas horas ele trabalha. Então, cabe a todo o corpo docente e discente identificar se tem algum professor fantasma, se tem alguém que não é professor e está ali, ou se tem alguém que não está em sala de aula e está recebendo”, orientou.
Segundo o líder do PSB na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), o saldo de caixa de R$ 167.117.368,82 milhão já deve ter sido utilizada na folha de pagamento do mês de janeiro deste ano, principalmente para conceder o reajuste de 9,38%, firmado no acordo de greve do ano passado.
