Nesta quinta-feira (1º), 25.968 professores e pedagogos da Seduc (Secretaria de Estado de Educação) serão beneficiados com o pagamento do Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental). O valor de R$ 59 milhões será rateado com professores que atuaram no período de 1998 a 2007.
Da tribuna da ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas), o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), disse que a conquista é resultado de um esforço do governo do Amazonas e da PGR (Procuradoria Geraldo Estado), que atuaram em conjunto para requerer o direito aos precatórios.
“Venho à tribuna no pequeno expediente para confirmar a informação de que amanhã [1º], aqueles professores que estão na ativa, os que já estão aposentados, ou as pessoas que sejam pensionistas, que estavam trabalhando no período de 1998 a 2007, amanhã deverão receber o valor do Fundef. Mais uma vez explico que isso é uma diferença do antigo Fundef, que hoje chama-se Fundeb, em decorrência do governo federal ter na época, nos anos 1990 até os anos 2000, ter transferido valores a menor”, disse.
O líder do PSB na Casa Legislativa reconheceu a contribuição da saudosa procuradora Sandra Couto, na luta da causa junto aos tribunais superiores.
“Isso foi uma longa caminhada. O governo do Amazonas, à época, entrou com uma ação que tramitou durante muitos anos e, finalmente em 2021, chegou ao seu final. Então, dizer que isso não foi uma construção isolada, de uma só pessoa, mas cada um colocou um tijolinho nessa construção. Reconhecer os méritos da PGR, que foi quem defendeu o governo do estado, nessa ação. Principalmente, os méritos da saudosa procuradora do estado, que representava o Amazonas em Brasília, Sandra Couto, que é responsável por muitas das vitórias que o Amazonas teve junto aos tribunais superiores”, concluiu.
No próximo dia 13 de setembro, Sandra Couto (“in memoriam”), será homenageada com a Medalha Ruy Araújo pelos relevantes serviços prestados ao Amazonas. A propositura é do deputado Serafim Corrêa.
