Da tribuna da ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas), o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) propôs na manhã desta segunda-feira, 12, que a Seduc (Secretaria de Estado de Educação e Desporto) publique em seu site institucional uma lista detalhando o cálculo feito para o pagamento do Fundef aos professores da rede estadual.
O pagamento da 1ª parcela do Fundef aos professores foi realizado no dia 1º de agosto. Outras duas parcelas serão depositadas em 2023 e 2024. O total a ser repassado pelo governo federal é de R$ 240 milhões. Em 2022, foram repassados 40% desse valor ao governo do estado, o que corresponde a R$ 98 milhões. Os professores que têm direito ao benefício, que atuaram no período de 1998 a 2007, receberam, no início deste mês, 60%, o que corresponde a R$ 59 milhões.
“Quero fazer uma sugestão à secretária (de Educação) Kuka Chaves, que foi tão diligente e trabalhadora, junto com a equipe da Seduc, da Sead e da Prodam, no sentido de fazer e refazer esses cálculos dentro do prazo que eles próprios estabeleceram. É importante colocar esses cálculos à disposição de todos os professores, de toda sociedade, colocar os cálculos disponíveis no site da Seduc. Isso acabará com qualquer dúvida que possa ser levantada. O Fundeb é um recurso ultra fiscalizado e, principalmente, porque é pelo TCU. A sugestão que faço vai ao encontro daqueles professores que entendem que deveriam receber um valor maior e receberam um valor menor”, sugeriu Serafim.
Durante o pronunciamento, o líder do PSB no parlamento estadual propôs ainda que a Seduc disponibilize um plantão de atendimento na sede da secretaria que trate exclusivamente sobre dúvidas relacionadas ao cálculo do pagamento do Fundef a professores.
“Um plantão com pessoas preparadas, qualificadas para orientar os professores, no sentido de como foram feitos os cálculos. O pagamento da primeira parcela do Fundef foi importante, o governo dividiu, pagou, agora creio que existem informações que precisam ser dadas ao professorado, porque as pessoas estão desinformadas. Este é o termo. O valor pago corresponde a 40% do valor que cada um tem a receber, portanto, se um professor recebeu R$ 4 mil, ele vai receber mais R$ 3 mil em 2023 e mais R$ 3 mil em 2024, totalizando R$ 10 mil. Essa é a conta que precisa ser deixada bem clara. E tenho total convicção de que a Seduc tem condições de dar mais transparência a isso”, concluiu o deputado.
