O deputado Serafim Corrêa (PSB) disse na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), nesta quinta-feira (13), que repudia os ataques da mídia nacional ao modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) – veiculado pelo jornal Folha de São Paulo ontem (12) – em que a autarquia é classificada como “obsoleta”.
Serafim destacou que o Estado é responsável, em função da ZFM, por mais de 50% da arrecadação federal na região Amazônica – que inclui os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima – e que, mesmo com a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação, as indústrias contribuem com outros tributos.
“O ataque reiterado na Folha de São Paulo é sobre renúncia fiscal e Zona Franca de Manaus. Nenhuma indústria viria para Manaus se não houvesse isenção de IPI e de Imposto de Importação. Elas só vêm para cá porque têm a isenção desses dois impostos. Mas, em compensação, elas pagam outros impostos, que fazem da ZFM, na Amazônia Ocidental e Oriental, a maior fonte de recursos em favor da União. A União aqui arrecada muito mais do que devolve”, disse Serafim.
Segundo a reportagem, a renúncia fiscal por parte das empresas que fazem parte da Zona Franca de Manaus consome R$ 24 bilhões em impostos, o que, de acordo com Serafim, é algo equivocado, pois, sem a renúncia fiscal, as empresas alojadas no Polo Industrial de Manaus (PIM) iriam embora.
