O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, autarquias e fundações nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em razão do Carnaval. A medida foi publicada em decreto assinado pelo governador Wilson Lima (União Brasil) na segunda-feira (10/2).
A decisão também considera a necessidade de contenção de gastos com o funcionamento da máquina administrativa nos dias que intercalam fins de semana e datas tradicionais de festividades de momo, como a terça-feira de Carnaval.
Apesar do ponto facultativo, ficam mantidos os procedimentos já agendados pelo Sistema Estadual de Saúde.
O decreto determina ainda que a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) promova a compensação das horas normais de ensino, conforme estabelece o artigo 3º da Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, caso haja necessidade.
Já a Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead) deverá organizar banco de horas referente aos pontos facultativos, com vistas a possíveis compensações pelos servidores do Poder Executivo.
Município
Conforme o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2026 divulgado pela Prefeitura de Manaus, será ponto facultativo na segunda-feira (16/2), e a quarta-feira (18/2), a partir das 12h. A terça-feira (17/2) será feriado municipal de Carnaval.
