Após intensas fiscalizações, realizadas desde a última segunda-feira, 12/11, pela Prefeitura de Manaus, por meio da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), notificou o total de 70 postos de combustíveis, até esta quarta-feira, 14/11, durante a ação para verificar a redução no valor da gasolina na cidade.
No último dia 7/11, a Petrobras definiu a redução em R$ 1,71, no litro do combustível para as refinarias, o que desencadeou, em Manaus, as ações de vigilância que resultaram em notificações aos postos de combustíveis que não repassaram a redução no valor do produto para o consumidor. O prazo estabelecido foi de 48 horas para que tais estabelecimentos apresentassem justificativas por continuarem comercializando a gasolina no valor de R$ 4,99.
Tanto os postos de gasolina quanto as distribuidoras vão continuar recebendo equipes do Procon Manaus ao longo da semana, inclusive nos feriados, em todas as zonas da capital, para garantir a redução no valor dos combustíveis nas bombas. O não cumprimento acarretará nas devidas sanções administrativas, conforme o Decreto Federal nº 2.181/97.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) veda a elevação de preços que não seja justificada pelo respectivo aumento dos custos de atividade. A prática é considerada abusiva pelo CDC.
