O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quarta-feira (20/8), medidas cautelares contra o pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia em Deus Vitória em Cristo e aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por suposta coação. Na semana passada, Malafaia foi incluído no inquérito que apura a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos.
Na decisão desta quarta-feira, o ministro do STF autorizou a PF a apreender o passaporte de Malafaia, impediu o pastor de manter contato com Bolsonaro e com Eduardo e ainda determinou que o aliado do ex-presidente preste depoimento. As cautelares foram autorizadas no mesmo inquérito em que Bolsonaro e o filho foram indiciados também por coação, tentativa de obstrução de Justiça e ainda por abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A Polícia Federal cumpriu, no início da noite desta quarta-feira, mandado de busca pessoal e de apreensão de celulares contra Malafaia no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. Além da apreensão de aparelhos, Malafaia foi proibido de deixar o país.
Mensagens revelaram atuação de Malafaia
Moraes atendeu a um pedido feito pela Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em despacho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou que a PF obteve diálogos e publicações nos quais Malafaia "aparece como orientador e auxiliar das ações de coação e obstrução promovidas pelos investigados Eduardo Nantes Bolsonaro e Jair Messias Bolsonaro".
"Impõe-se concluir que estão associados no propósito comum, bem como nas práticas dele resultante, de interferir ilicitamente no curso e no desenlace da Ação Penal n. 2668 [da tentativa de golpe], em que o ex-presidente figura como réu", disse Gonet.
De acordo com a PF, mensagens obtidas no celular apreendido de Jair Bolsonaro mostram que o ex-presidente e Eduardo Bolsonaro contavam com a ajuda de aliados, entre eles, Malafaia. Ele é o principal articulador das manifestações bolsonaristas, que costumam atacar o STF e o ministro Alexandre de Moraes.
Segundo os investigadores, o pastor atuava na "definição de estratégias de coação e difusão de narrativas inverídicas, bem como no direcionamento de ações coordenadas que, em última instância, visam coagir os membros da cúpula do Poder Judiciário, de modo a impedir que eventuais ações jurisdicionais proferidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) possam contrapor os interesses ilícitos do grupo criminoso".
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que alegou que o ex-presidente descumpriu medidas cautelares impostas a ele.