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Sindicato questiona reais motivos de exoneração de servidora do MPAM

A exoneração foi feita sob a alegação de “baixa produtividade”, o que é rebatido diante dos resultados que ela apresentava em seu trabalho.

Servidora comissionada foi demitida sem justificativa comprovada

O quadro de pessoal do Ministério Público do Amazonas é insuficiente para as demandas do órgão, visto que ele tem o quinto menor número de servidores efetivos entre todas as unidades do MP Brasileiro.

Essa escassez é especialmente grave nas Promotorias de Justiça do interior do Estado, cuja força de trabalho é composta por assessores comissionados, servidores cedidos pelas Prefeituras e estagiários.

Para aumentar a crise, decisões questionáveis são tomadas dentro da Instituição. Um exemplo foi a recente exoneração sem justificativa comprovada da servidora comissionada Rosaly Lima, de 37 anos, que trabalhava como assessora jurídica na 1ª Promotoria de Justiça de Tabatinga há quase 4 (quatro) anos. Ela, que é mãe de gêmeos, foi exonerada dois dias antes do Dia Internacional da Mulher.

Rosaly foi notificada de sua exoneração sob a alegação de “baixo desempenho”. No entanto, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público - SINDSEMP-AM questiona a justificativa pois a servidora relata que tinha ótimos resultados no desempenho de sua função.

“Estamos levantando a suspeita de que o motivo real por trás da exoneração seja completamente diverso do alegado pela autoridade. É necessária uma investigação minuciosa para determinar se a justificativa apresentada corresponde de fato à realidade. O sindicato irá acompanhar de maneira diligente e buscará defender os servidores diante de situações nitidamente arbitrárias”, afirmou o Presidente Marlon Bernardo.

Ele completa que, "se uma servidora está sendo retirada por baixo desempenho ou qualquer outra questão, isso precisa ficar muito claro no pedido de exoneração. No entanto, se durante o curso de uma investigação for identificado que o motivo é totalmente diferente, essa hipótese precisa ser reavaliada e reconsiderada".

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público está empenhado em fornecer apoio irrestrito à Rosaly Lima e a outros servidores comissionados que enfrentam situações de assédio. Embora os detalhes do caso estejam em sigilo devido ao procedimento em andamento, o sindicato reforça a fragilidade dos cargos comissionados, que muitas vezes ficam à mercê dos interesses e das vontades pessoais de suas chefias.

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