Um relatório divulgado essa semana pela Gerência de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sobre a Atividade Legislativa do primeiro semestre de 2020 mostra uma intensa produção parlamentar no período, a despeito da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Ao todo, foram 422 novas proposições, apresentadas pelos deputados e deputadas durante o período de fevereiro a julho deste ano, além das 376 proposições que continuam tramitando, apresentadas em 2019.
Na produção do relatório foram analisadas três tipos de matéria em tramitação: as proposições iniciadas no ano de 2020 que são consideradas novas proposições; as proposições iniciadas em 2019 que continuam tramitando, e as proposições de legislaturas anteriores a 2019 desarquivadas na 19ª legislatura para seguirem tramitação.
O presidente da Aleam, deputado Josué Neto (PRTB), atribui à Casa Legislativa importantes contribuições, propondo, debatendo e atendendo às necessidades da população, e muitas vezes até antecipando-se às demais instituições. “Aprovamos leis importantes como a que suspende o corte de serviços essenciais, como água e luz, durante a pandemia; destinamos R$ 33 milhões em recursos de emendas impositivas para as ações de combate ao novo Coronavírus; sugerimos alternativas para promover a retomada da economia no Amazonas como a Lei do Gás, alinhando a legislação do Estado a um projeto nacional de desenvolvimento e geração de empregos através do Novo Mercado do Gás – apesar da lei ter sido vetada pelo Executivo, a Assembleia fez seu papel”, explanou.
Segundo Josué, o Parlamento estadual “saiu na frente ao propor a CPI da Saúde para investigar superfaturamento no preço dos respiradores, algo que está sendo comprovado no decorrer das investigações. Ou seja, a qualidade de tudo que vem sendo feito pela Assembleia depende exclusivamente de atender, promover e solucionar os problemas do povo amazonense”, complementou.
