À pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo Tribunal Federal (STF) instaurou um inquérito para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por atuação nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. O ministro Alexandre de Moraes é o relator da queixa. As informações são do G1.
A Procuradoria também pediu ao Supremo que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja ouvido com o objetivo de que ele esclareça os fatos envolvendo o seu filho.
No documento, a PGR citou uma série de postagens em redes sociais e entrevistas a veículos de imprensa dadas por Eduardo Bolsonaro. Segundo a Procuradoria, desde o ano passado o deputado vem "reiteradamente e publicamente afirmando que está se dedicando a conseguir do governo dos Estados Unidos a imposição de sanções contra integrantes do Supremo Tribunal Federal".
"Há um manifesto tom intimidatório para os que atuam como agentes públicos, de investigação e de acusação, bem como para os julgadores na Ação Penal, percebendo-se o propósito de providência imprópria contra o que o sr. Eduardo Bolsonaro parece crer ser uma provável condenação", diz o documento da Procuradoria.
Outro trecho mencionou a tentativa de interferência no andamento do processo envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
"As evidências conduzem à ilação de que a busca por sanções internacionais a membros do Poder Judiciário visa a interferir sobre o andamento regular dos procedimentos de ordem criminal, inclusive ação penal, em curso contra o sr. Jair Bolsonaro e aliados", prossegue outro trecho.
No pedido ao Supremo para que Bolsonaro preste depoimento, a PGR argumenta que o ex-presidente seria beneficiado diretamente pelas ações do filho.
“Dada a circunstância de ser diretamente beneficiado pela conduta descrita e já haver declarado ser o responsável financeiro pela manutenção do sr. Eduardo Bolsonaro em território americano”, menciona a Procuradoria.
Para a PGR, a conduta de Eduardo Bolsonaro pode confirmar crimes como: coação no curso do processo; e possível obstrução à investigação de infração penal que envolva organização criminosa.
Licença
Eduardo Bolsonaro anunciou licença do mandato parlamentar, em março deste ano, para morar nos Estados Unidos. Ele está no país desde o fim de fevereiro.
Ao anunciar a decisão, ele fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo inquérito que tornou réu o seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado em 2022.