O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 2, manter a prisão do ex-jogador Robinho, condenado por estupro coletivo de uma mulher albanesa na Itália. A decisão foi tomada no plenário virtual, com a participação de todos os 11 ministros. Robinho, que cumpre pena na Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo, segue preso após a confirmação de sua condenação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou a sentença italiana de 9 anos de prisão.
O julgamento no STF teve dois votos dissidentes, dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que se posicionaram a favor da liberdade de Robinho. No entanto, a maioria dos ministros, incluindo nomes como Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Nunes Marques, decidiu pela manutenção da prisão do ex-atleta.
O caso envolve a condenação de Robinho por seu envolvimento em um estupro coletivo ocorrido em 2013, em Milão. A decisão do STF teve como base a análise da sentença italiana, que foi homologada pelo STJ, determinando que Robinho cumprisse sua pena no Brasil. A decisão gerou controvérsias, mas a maioria do tribunal entendeu que a execução da pena era válida, considerando a gravidade do crime.
A ministra Cármen Lúcia, em seu voto, destacou que a impunidade em casos como o de Robinho representa “um incentivo permanente à continuidade desse estado de coisas de desumanidade e cinismo”, reforçando a importância de se combater a impunidade e garantir a responsabilização por crimes de violência sexual. Com a decisão, o STF reafirma a eficácia da homologação de sentenças estrangeiras e mantém Robinho preso para cumprir sua pena no Brasil.
