O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o inquérito que investigava os senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD), ex-governadores do Amazonas.
O inquérito apurava se Braga e Aziz tinham envolvimento em fraudes na construção da Ponte Rio Negro, em Manaus.
Ao analisar o caso, Alexandre de Moraes destacou que o delator, senadores e outras testemunhas foram ouvidos no inquérito.
Segundo Moraes, a Polícia Federal pediu o arquivamento da investigação e a PGR foi notificada a prestar informações sobre o acordo de leniência da Camargo Corrêa. Mas a resposta não foi enviada, e a PGR pediu para o processo ser remetido à Justiça Federal do Amazonas.
Alexandre de Moraes frisou que o inquérito ficou oito meses sem o cumprimento de nenhuma diligência (coleta de provas), acrescentando que as testemunhas não confirmaram as acusações do delator.
“Na presente hipótese, contudo, todas as informações prestadas pelo colaborador foram negadas pelas testemunhas por ele indicadas; não se obtendo durante a investigação qualquer indício de autoria e materialidade das infrações penais apontadas”, afirmou o ministro.
