O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou recurso e manteve a decisão que leva a júri popular o ex-vereador de Benjamin Constant (AM) José Júnior da Silva Rocha, acusado de ser o mandante de uma tentativa de homicídio em julho de 2023.
O pedido de absolvição sumária foi rejeitado. Também permanece como réu Wagner Pinheiro Valente, apontado como executor. Segundo o processo, ele confessou ter recebido a proposta e a arma de José Júnior para atacar a vítima, conhecida como “Diabinho”. Câmeras de segurança registraram os acusados no local.
Ao analisar o caso, Moraes afirmou que a defesa não comprovou repercussão geral e destacou que o STF não pode reexaminar provas já validadas por instâncias inferiores, conforme a Súmula 279. Com a decisão, os réus serão julgados pelo Tribunal do Júri na comarca de origem.
