A Brazil Potash Corp., empresa de produção e desenvolvimento mineral que está implantando o Projeto Potássio Autazes, no Estado do Amazonas, Brasil, anunciou hoje que, em continuidade ao último comunicado à imprensa, o Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do país, rejeitou um pedido que buscava, entre outras medidas, interromper as licenças de instalação e outras atividades de desenvolvimento do Projeto Autazes, de propriedade da Brazil Potash.
O pedido, apresentado pela Defensoria Pública da União ( DPU ), buscava suspender os efeitos de decisões favoráveis anteriormente proferidas pelo Tribunal Regional Federal. Em 18 de agosto de 2026, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, rejeitou integralmente o pedido.
Em sua decisão, o ministro Fachin concluiu que os requisitos para esse tipo excepcional de procedimento não haviam sido atendidos, inclusive porque não foi demonstrado grave dano à ordem pública ou à economia. A decisão também observou que tais procedimentos não podem ser utilizados como substitutos do processo recursal adequado.
Com essa decisão, permanecem vigentes as decisões favoráveis do Tribunal Regional Federal, e o pedido não afeta a situação atual do licenciamento do Projeto Autazes nem as atividades de desenvolvimento em andamento. A Companhia mantém seu compromisso com o desenvolvimento responsável e transparente do Projeto Autazes, em conformidade com os requisitos ambientais, sociais e legais aplicáveis, e considera a decisão de hoje um passo positivo para a continuidade deste importante projeto de potássio, mineral considerado crítico.
Sobre a Brazil Potash
A Brazil Potash, por meio de sua subsidiária Potássio do Brasil, está desenvolvendo o Projeto Autazes para fornecer potássio a um dos maiores exportadores agrícolas do mundo. O Brasil é fundamental para a segurança alimentar global, pois o país possui uma das maiores disponibilidades de água doce e de terras agricultáveis do mundo, além de um clima ideal para a produção agrícola durante todo o ano, mas encontra-se vulnerável por ter importado aproximadamente 97% de seu fertilizante potássico em 2025, apesar de possuir, em seu próprio território, o que se estima ser uma das maiores bacias de potássio ainda não desenvolvidas do mundo.
O potássio produzido será transportado principalmente por meio de barcaças fluviais de baixo custo em um sistema hidroviário interior, em parceria com a Amaggi, uma das maiores produtoras agrícolas e operadoras logísticas de produtos agrícolas do Brasil. Com uma produção anual inicial planejada de até 2,4 milhões de toneladas de potássio por ano, a administração da Brazil Potash acredita que o projeto poderá potencialmente suprir aproximadamente 20% da atual demanda de potássio no Brasil. A administração prevê que 100% da produção da Brazil Potash será comercializada no mercado doméstico para reduzir a dependência brasileira das importações de potássio e, simultaneamente, mitigar aproximadamente 1,4 milhão de toneladas de emissões de gases de efeito estufa (GEE) por ano.
