O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva de Gabriel Henrique da Silva de Souza, gerente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (Fcecon). A decisão foi assinada pelo ministro Herman Benjamin e proferida na última segunda-feira (5).
Gabriel foi preso em outubro de 2025 durante a Operação Metástase, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Amazonas (MPAM).
A investigação apura um esquema de desvio de recursos públicos por meio de fraudes e direcionamento de licitações em unidades de saúde do estado, com pagamento de propinas que variariam entre 30% e 50% do valor dos contratos.
A defesa do investigado ingressou com dois pedidos de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), alegando que a prisão teria sido decretada com base em fundamentos genéricos. As solicitações, no entanto, foram negadas pelos desembargadores relatores.
Ao analisar o caso, o ministro Herman Benjamin afirmou que o STJ não pode intervir antes do julgamento do mérito pelo colegiado do tribunal estadual. Segundo ele, não há justificativa para a atuação antecipada da Corte Superior, uma vez que a decisão que manteve a prisão preventiva apresenta fundamentação suficiente.
As investigações que levaram à Operação Metástase tiveram origem em elementos colhidos na Operação Jogo Marcado, deflagrada em julho do ano passado, que apurou fraudes em licitações na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) José Rodrigues, em Manaus.
Além de Gabriel, também foram presas na Operação Metástase as ex-diretoras Rafaela Faria Gomes da Silva, da Maternidade Balbina Mestrinho, e Andréa Castro, da Maternidade Nazira Daou, além do afastamento de sete servidores públicos.
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Redação BMA
