O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 11 de dezembro o julgamento dos Habeas Corpus de Cleusimar de Jesus Cardoso, Ademar Farias Cardoso Neto, Hatus Moraes Silveira e Verônica Seixas, todos investigados na morte de Didja Cardoso, empresária e ex-sinhazinha do Garantido.
A análise será feita em sessão virtual da 6º Turma do Tribunal, após o ministro Sebastião Reis Júnior determinar a conexão dos processos, permitindo que os quatro pedidos sejam avaliados conjuntamente. Na ocasião será decidido se eles poderão responder ao processo em liberdade.
A sentença que condenou os réus em primeiro grau foi anulada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, que reconheceu nulidade grave após a inclusão tardia de laudos toxicológicos. Os documentos, segundo a defesa dos acusados, indicam apenas quantidade mínima de cetamina, compatível com uso pessoal, e não com tráfico.
Apesar da anulação, os réus seguem presos ou monitorados pela Justiça. Eles foram presos na Operação Mandrágora, da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), que apura o tráfico e uso de cetamina em Manaus.
Hatus, a mãe e o irmão de Djidja estão presos há um ano e cinco meses, enquanto Verônica Seixas permanece há mais de um ano com tornozeleira eletrônica.
Para a defesa deles, não há risco atual que justifique a manutenção das medidas, que teriam sido impostas com base em “perigo abstrato” e sem fundamentação concreta.
