O Ministério Público Militar (MPM) deve encaminhar ao Superior Tribunal Militar (STM), nesta terça-feira (3), o pedido formal para a expulsão de Jair Bolsonaro e de quatro oficiais de alta patente das Forças Armadas. A medida ocorre após a condenação do grupo por envolvimento em uma trama golpista.
Além do ex-presidente, a representação foca nos generais e ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do almirante Almir Garnier. Caberá à Corte julgar se os militares são considerados "indignos" ou "incompatíveis" com o oficialato. O processo é conhecido pela agilidade, com previsão de conclusão em até seis meses.
O julgamento carrega um peso histórico, já que o STM nunca avaliou a perda de postos por crimes contra o Estado Democrático de Direito, nem expulsou generais condenados anteriormente. No entanto, mesmo com a possível cassação das patentes, a legislação prevê que as famílias dos militares continuem recebendo pensões, uma vez que o benefício é mantido para os dependentes.
