O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, e o presidente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carlos Ivan Simonsen Leal, assinaram, na manhã desta quarta-feira (31), o contrato para realização do concurso público da Corte de Contas, com oferta de 40 vagas imediatas para o cargo de Auditor Técnico de Controle Externo A. Também participou da solenidade o coordenador da Comissão do Concurso Público e ouvidor do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro. Carlos Simonsen assinou o documento de forma remota.
“É um sonho realizado. Há uma necessidade muito grande de reposição do nosso quadro de servidores e tivemos o apoio do Tribunal Pleno, a coordenação do conselheiro Érico Desterro, e estamos muito satisfeitos de vencermos mais essa etapa. É um momento histórico para o Tribunal de Contas. Um Tribunal forte e pulsante só se constrói com um corpo técnico estruturado. Nossos valorosos servidores foram se aposentando ao longo dos últimos anos e estamos com um total de 217 cargos vagos aptos a disponibilizar no concurso público. No entanto, em respeito ao limite de gastos com pessoal, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, só temos disponibilidade orçamentária e financeira para ofertar, de imediato, 40 vagas”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
A expectativa é que o edital seja lançado ainda no primeiro semestre deste ano com as provas realizadas também no primeiro semestre e nomeações a partir do segundo semestre de 2021.
Ao todo são 217 vagas em aberto no TCE-AM. Elas são referentes a 129 cargos na área de Auditoria Governamental; nove cargos de Auditoria de Obras Públicas; 15 cargos de Auditoria de Tecnologia da Informação; e 20 cargos para o Ministério Público de Contas (MPC). Além disso, de 2020 a 2025 há previsão de outros 89 cargos vagos.
As 40 vagas imediatas para o cargo de Auditor Técnico de Controle Externo A – todas de nível Superior – que serão ofertadas no concurso público devem ser distribuídas da seguinte forma: 18 para a área de Auditoria Governamental; 15 para a área de Auditoria de Tecnologia da Informação; cinco para a área de Auditoria de Obras Públicas; e dois cargos para o Ministério Público de Contas.
Segundo a Lei 4.743 de 28 de dezembro de 2018, o vencimento básico do cargo de Auditor Técnico de Controle Externo A é de R$ 8.328,77 mais benefícios (como plano de saúde) e demais vantagens do cargo como, entre outros, o adicional de qualificação, estipulado em 20% do vencimento básico.
As demais especificações do concurso público como formato da prova, data prevista para realização do certame e qualificações exigidas para cada área constarão no edital do concurso público a ser divulgado pela FVG.
