Fundado em 1950, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) completa 68 anos no próximo dia 14 de outubro, aprimorando os serviços, modernizando os procedimentos e festejando os avanços em vários setores do Tribunal. A implantação do Sistema Eletrônico de Informação (Sei), que acaba com a tramitação de papel nos processos administrativos e de documentos internos; a criação de aplicativo para denúncias, e do Portal da Secex, entre outros avanços, são algumas das melhorias no TCE.
Considerado um Tribunal pioneiro em vários aspectos, entre eles nas auditorias ambientais, nas teleauditorias e na implantação/manutenção da ISO 9001, a Corte amazonense aperfeiçoou o julgamento eletrônico às vésperas dos 68 anos e ampliou o acesso da defesa a várias peças processuais, mediante senha, sem falar da padronização das auditorias, por meio de manuais produzidos pela Secretaria-Geral de Controle Externo (Secex), e ainda do acompanhamento que o cidadão pode fazer das mesmas auditorias por meio do canal da Secex.
Composto por quase 1,2 mil servidores, distribuídos nos gabinetes dos conselheiros, dos auditores e dos procuradores, além dos setores ligados à Secretaria Geral de Administração (Seger), à Secretaria Geral do Pleno (Sepleno), à Secex, à Escola de Contas Públicas (ECP) e ao Ministério Público junto ao TCE, à presidência e à vice-presidência, a Corte de Contas amazonense também tem fez melhorias no Portal da Transparência, com dados atualizados em tempo real para a consulta da sociedade, e ainda aperfeiçoou o Diário Eletrônico do TCE, que avisa ao cidadão quando um novo exemplar foi postado no portal. As notícias do TCE também chegam por e-mail aos cidadãos da mesma forma, após cadastro no portal.
Ao falar dos avanços conquistados e das melhorias, a conselheira-presidente do TCE, Yara Lins dos Santos, afirmou que a corte moderniza os procedimentos para ficar mais transparente. Segundo ela, a evolução do TCE, ao longo dos anos, é fruto da organização e do trabalho de todos os servidores e ainda do trabalho de formação para servidores e gestores públicos realizado, continuamente, pela ECP.
“Da minha parte, vou fazer o possível para que o TCE-AM continue avançando conquistando o respeito e a cumplicidade da sociedade, que tem ajudado na atividade de controle externo, denunciando sempre e diariamente por meio da Ouvidoria”, comentou a presidente, ao relembrar melhorias internas para os servidores, que ajudam o TCE a crescer ano a ano.
Tribunal reconhecido internacionalmente
Reconhecido pelos Tribunais de Contas em todo o país, o trabalho do TCE-AM nas pioneiras auditorias ambientais continua atraindo olhada. No primeiro semestre deste ano, por exemplo, as auditorias atraíram moçambicanos, chineses e portugueses.
Em janeiro e maio, os moçambicanos e os chineses vieram ao TCE-AM, respectivamente, entender como se realizam as auditorias ambientais. Dispostos a implantar as fiscalizações em território moçambicano, o juiz-conselheiro do Tribunal Administrativo de Moçambique, Januário Guibunda, e o procurador da Procuradoria Geral da República de Moçambique, André Paulo Cumbe, fizeram um intensivo de três dias no TCE para entender toda a estratégia de atuação (manuais e resoluções), além de verificar os resultados alcançados.
O país africano descobriu, recentemente, reservas de gás e petróleo e, como se organiza para conceder os licenciamentos ambientais.
Da mesma forma, integrantes da Embaixada da República Popular da China também visitaram o TCE-AM, para entender sobre fiscalizações na área. Além de conhecer o funcionamento das auditorias ambientais e ver vídeos institucionais, os chineses visitaram todas as dependências do Tribunal. Dois meses depois, um grupo de estudantes, de graduação e pós-graduação, da maior universidade da China, de Tsinghua, visitaram o TCE com o mesmo propósito.
Em Portugal, os conselheiros Yara Lins dos Santos, Mario de Mello e Júlio Pinheiro falaram, na Universidade de Lisboa, a catedráticos sobre as auditorias ambientais amazonense e já foram convidados para levar ao assunto para outros países.
Fiscalização e Agilidade
Com auditorias concomitantes em andamento e com auditorias nos órgãos da administração direta e indireta do Estado e dos municípios em dia, uma vez que os técnicos do TCE-AM têm realizado as fiscalizações anuais no mesmo ano em que elas são entregues ao TCE, o órgão tem agido de forma célere e continua se antecipando ao dano ao suspender processos seletivos ou concursos com erros em editais e, também, processos licitatórios irregulares.
A modernização dos procedimentos também tem apoio dos demais órgãos de controles, de órgãos da administração pública e da sociedade. Termos de cooperação técnica foram assinados com o Tribunal de Contas da União, Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público Federal, Universidade Federal do Amazonas, Universidade do Estado do Amazonas, Controladoria do Estado, Ministério Público do Estado, entre outros, foram assinados para facilitar o Controle Externo.
O último termo de cooperação técnica assinado pela presidente do TCE com a Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), por exemplo, permite ao TCE acompanhar todos os gastos dos municípios.
Assim, em várias áreas o TCE se aprimorando para melhorar o serviço para sociedade.
