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TCE-AM julgará em dezembro as contas de 2024 da Prefeitura de Manaus

A Sessão Especial, que será conduzida pela presidente e conselheira Yara Lins, está marcada para o dia 16 de dezembro

Em 2024, prefeitura comandada por David Almeida contou com um orçamento de R$ 9,08 bilhões - Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 16 de dezembro, o julgamento das contas da Prefeitura de Manaus, referentes ao exercício de 2024, em Sessão Especial. O anúncio do julgamento foi feito nesta quarta-feira (15), durante a 31ª Sessão Ordinária do Pleno.

A Sessão Especial será conduzida pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, e terá como relator das contas o conselheiro Júlio Pinheiro. A sessão contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM.

O Executivo municipal contou com um orçamento de R$ 9,08 bilhões para o exercício de 2024, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) no ano anterior.

Para comprovar e justificar a aplicação dos recursos públicos, o gestor deve apresentar diversos documentos, como relatórios, balanços financeiros e balancetes. Esses documentos são analisados pelo relator das contas e, posteriormente, submetidos à votação dos conselheiros.

Em caso de irregularidades ou regularidade da prestação, a Corte de Contas poderá recomendar à Câmara Municipal de Manaus a reprovação ou aprovação das contas do prefeito David Almeida (Avante).

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