Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) darão início, a partir da próxima terça-feira (23), às pautas de julgamentos do Tribunal Pleno. A 1ª Sessão Ordinária terá início a partir das 10h.
As sessões do Tribunal Pleno são reuniões regulares onde os conselheiros se reúnem para discutir e decidir sobre matérias relacionadas às suas competências, entre elas o julgamento de contas de gestores da administração pública, análise de processos que envolvem questões financeiras, orçamentárias e patrimoniais de entidades públicas; apurações de irregularidades, além da emissão de pareceres e recomendações.
Para a 1ª Sessão, até o momento, 153 processos estão em pauta, sendo 26 provenientes da pauta de adiados, que englobam processos que retornam para julgamento após pedido de tempo maior para análise, além de 127 processos na pauta do dia.
Os números podem ser alterados por decisão dos conselheiros, que podem retirar processos para análise posterior.
Acesso
As sessões do Tribunal Pleno são públicas, garantindo transparência e permitindo que a sociedade tenha conhecimento das decisões relacionadas à fiscalização das contas públicas.
Para acompanhar presencialmente as sessões, basta comparecer à sede da Corte de Contas amazonense, localizada na avenida Efigênio Salles, bairro Aleixo, nos dias das sessões.
