A partir de 2021, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passará a utilizar uma unidade móvel de fiscalização para aferir a qualidade asfáltica e do solo nas obras públicas de pavimentação no Estado.
De acordo com o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, a fiscalização asfáltica tem como objetivo impedir a continuidade de obras de pavimentação de má-qualidade, obrigando que elas sejam refeitas sem a suspensão dos serviços.
“Nossa intenção é tornar a fiscalização mais efetiva e permitir a correção preventiva, ou seja, antes que o desperdício se concretize, possibilitando uma melhor destinação dos recursos públicos nas obras, especialmente nas de pavimentação”, explicou o conselheiro Mario de Mello.
No Amazonas, a unidade móvel de fiscalização é fruto de um termo de cooperação firmado entre a Corte de Contas e a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) vinculada à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), no âmbito do Plano de Fortalecimento Institucional do TCE-AM, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O termo de cooperação foi assinado na tarde de terça-feira (3) pelo presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello, e o coordenador executivo da UGPE, Marcellus José Barroso Campêlo.
