Os conselheiros Érico Desterro e Yara Lins dos Santos serão, respectivamente, os relatores das contas do governador do Estado, Wilson Lima, e do prefeito de Manaus, Arthur Neto, do exercício financeiro de 2020.
O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (28/01) pelo presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello. As relatorias foram definidas pelo critério de rodízio entre os membros do Pleno da Corte de Contas.
O anúncio antecipado acontece para que os relatores possam acompanhar, ao longo de 2020, toda a execução orçamentária das duas administrações. O procurador-geral João Barroso de Souza atuará como parecerista nas duas contas, de acordo com a legislação.
O conselheiro-presidente explicou a importância de fazer a distribuição na primeira sessão do ano. “O mais importante é a antecipação porque assim é possível planejar e acompanhar com mais rigor as contas. Especialmente em contas de Governo e de Prefeitura da capital. Temos um ano para fazer um acompanhamento mais detalhado, sem antecipação, com todas as lupas e todo o sentimento de justiça. Isto é uma tradição do Tribunal e nós estamos mantendo”, afirmou o conselheiro Mario de Mello.
As duas contas gerais dos dois gestores deverão ser entregues ao TCE até o dia 31 de março de 2021. De acordo com dados divulgados pelas Secretarias de Comunicação do Estado e do município, o orçamento do Governo do Amazonas para este ano é de R$ 18,9 bilhões e da Prefeitura de Manaus é de R$ 6,2 bilhões.
