O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, acionou a Corregedoria-Geral de Justiça para investigar as circunstâncias da soltura do casal paulista Luiz Armando dos Santos, de 40 anos, e Wesley Fabiano Lourenço, de 38 anos. Eles foram presos em flagrante sob a suspeita de tentar comprar um recém-nascido por R$ 500 em Manacapuru.
O casal foi preso na sexta-feira (11/07) esperando para sair com o bebê da maternidade e em seguida liberado após audiência de custódia. Segundo a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), eles já retornaram para o estado de São Paulo, enquanto as investigações seguem em andamento.
A defesa do casal nega o envolvimento deles na tentativa de compra do recém-nascido e informou que estão colaborando com as autoridades no processo legal.
Além dele, José Uberlane Pinheiro de Magalhães, de 47 anos, foi preso pelos crimes de tráfico de pessoas com a finalidade de adoção ilegal. Segundo a denúncia, José atuava como intermediário da venda da criança, recebendo diversas transações via Pix do casal.
Relembre o caso
A Delegacia Especializada de Polícia de Manacapuru recebeu uma denúncia anônima, via aplicativo de mensagem, na sexta, com a imagem de um veículo circulando pela cidade com dois homens. A mensagem dizia que eles estariam negociando a compra de um bebê recém-nascido, na maternidade pública do município.
Segundo a delegada Joyce Coelho, a investigação revelou que um dos homens se apresentou como o pai biológico da criança. Ele chegou a acompanhar o parto, assistiu o procedimento e recebeu a Declaração de Nascimento Vivo, documento necessário para o registro da criança em cartório. Tentou registrar o bebê, mas o sistema estava com falha e o registro não foi concluído.
“No momento da abordagem, o casal estava visivelmente nervoso. Inicialmente, um deles afirmou ser o pai biológico da criança, mas logo após admitiram que haviam transferido R$ 500 para José Uberlane, que os havia indicado a mulher disposta a entregar o filho logo após o parto", contou a delegada.
Durante as investigações, foi constatado que a mulher havia decidido entregar o bebê devido a uma dívida pendente. O casal estava no município desde junho, aguardando o nascimento da criança para levá-la a São Paulo. A investigação também apurou que, em São Paulo, uma mulher de Manacapuru, com histórico de facilitar adoções ilegais, ajudou no processo.
Outra tentativa de adoção
De acordo com a delegada, há indícios de que o casal tenha levado outra criança em uma ocasião anterior, embora isso ainda não tenha sido confirmado. Além disso, eles tiveram um processo de adoção arquivado por não apresentarem a documentação correta e por tentarem fraudá-lo.