O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira, 12, durante a Sessão do Pleno, a aclamação dos novos dirigentes da instituição para o mandato temporário – de 4 de julho deste ano até a posse da gestão seguinte, em 2 de janeiro de 2023, conforme alteração aprovada na sessão plenária de 29 de março.
Para esse mandato, foram eleitos para o cargo de presidente o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes; para vice-presidente, a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo; e para o cargo de corregedor-geral de Justiça o desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.
A gestão do mandato tampão vai substituir a atual administração, que tem à frente o desembargador Domingos Chalub, na presidência; e as desembargadoras Carla Reis e Nélia Caminha Jorge, na vice-presidência e corregedoria-geral de Justiça, respectivamente.
O presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, ao declarar a aclamação dos magistrados da gestão temporária, lembrou que dois deles já foram presidentes da Corte – Flávio Pascarelli e Graça Figueiredo -, e, portanto, com larga experiência para a condução da nova gestão. “São magistrados muito competentes, com grande experiência no Poder Judiciário amazonense e excelentes administrações. Portanto, tenho certeza que conduzirão a Corte da melhor forma possível, juntamente com o desembargador Anselmo Chíxaro, que estará na Corregedoria. Parabéns e que seja uma administração profícua e exitosa”, afirmou Chalub, na sessão.
A desembargadora Carla Reis também pediu a palavra, em seguida, desejando sucesso aos magistrados que ficarão à frente da gestão temporária.
O decano da Corte, desembargador João Simões, também desejou uma excelente gestão aos eleitos. “Tenho certeza que isso ocorrerá com apoio de todos os magistrados. Nosso Tribunal estará em excelentes mãos e renovo aqui os meus parabéns aos três desembargadores que estarão à frente do TJAM no segundo semestre do ano”, comentou.
Em seguida, Flávio Pascarelli agradeceu a confiança de toda a Corte, afirmou considerar que a administração do Tribunal é feita em conjunto com os 26 desembargadores que compõem o colegiado, além dos servidores do Judiciário e que contará, ainda, com a experiência de outros colegas que já atuaram em gestões anteriores da instituição.
A desembargadora Graça Figueiredo também agradeceu aos membros do colegiado e disse que pretende dar continuidade ao trabalho da atual gestão e fazer o melhor em prol da justiça.
O desembargador Anselmo Chíxaro também expressou gratidão pela confiança depositada e afirmou que considera a gestão atual profícua e exitosa e que pretende seguir assim o trabalho à frente da Corregedoria-Geral de Justiça.
Adequação
A proposta para o mandato tampão se baseou no princípio da eficiência na administração pública e a melhor transição dos cargos de direção, inclusive com relação à gestão e ao exercício financeiro de cada ano, uma vez que as administrações do Tribunal eram iniciadas em julho. Com a mudança, busca-se melhorar a disposição da norma para a posse dos novos dirigentes em janeiro seguinte ao término do mandato de seus antecessores, ou seja, iniciando o ano, bem como o exercício financeiro.
