A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai apurar possível descumprimento de dever funcional do juiz Fábio César Olintho de Souza, da 1ª Vara do Tribunal do Júri. O magistrado revogou a prisão do comerciante Adeilson Duque Fonseca, acusado de agredir e matar o cantor Paulo Onça, durante briga de trânsito em Manaus.
Adeilson foi solto na quarta-feira (18) com o monitoramento por tornozeleira eletrônica. Ele estava preso desde dia 7 de dezembro de 2024, após ser detido pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) por conta das agressões que resultaram na morte do sambista. Paulo Onça, de 63 anos, ficou internado por quase seis meses antes de falecer no dia 26 de maio deste ano.
No ofício enviado ao corregedor-geral de Justiça do Amazonas, o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, destacou a importância de investigar as circunstâncias da decisão, considerando a gravidade e a violência do crime, o impacto social do caso e o dever do juiz de preservar a imagem do Poder Judiciário, como determinam a legislação estadual e o Código de Ética da Magistratura.
O processo revela que, desde a prisão do acusado, vários pedidos de liberdade foram negados em todas as instâncias, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Redação BMA
