O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará nesta terça-feira (27/1) a “Abertura do Ano Judiciário” com a primeira sessão de 2026 do Tribunal Pleno, a qual será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes.
A sessão ocorrerá de forma presencial, a partir das 9h, no Plenário Desembargador Ataliba David Antonio, no edifício-Sede da instituição, com transmissão pelo canal do TJAM no YouTube.
Na data, o Tribunal Pleno deve iniciar e dar sequência a vários processos judiciais, dentre os quais dois que tratam de inconstitucionalidade de leis: um sobre a Sala de Estado-Maior para advogados (Lei Estadual n.º 5.661/2021) e outro sobre duração de mandato classista (inciso II do artigo 1.º da Lei Estadual n.º 2.709/2001, com a redação dada pelo artigo 1.º, inciso II, da Lei Estadual n.º 5.490/2021).
Há na pauta também diversos processos administrativos, incluindo o de vagas de membros do Tribunal Regional Eleitoral e o do plano de obras do Judiciário estadual para o biênio 2025-2026. A pauta completa pode ser consultada no link abaixo.
