O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará na segunda-feira (04/03), às 8h30, no hall do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, a cerimônia de abertura da “XXVI Semana Justiça pela Paz em Casa”. Nesta edição do evento - a primeira de três que acontecerão em 2024 - estão em pauta 1.227 processos aptos para realização de audiências que tratam de questões relativas à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Logo após a solenidade de abertura da Semana, ocorrerá a inauguração do espaço onde passará a funcionar a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM) e a Ouvidoria da Mulher, que têm à frente a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Na mesma ocasião, também serão inauguradas as instalações do 4.º, 5.º e 6.º Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - “Juizados Maria da Penha”, que vinham funcionando em estrutura vinculada ao 1.º, 2.º e 3.º Juizados.
Estimulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada simultaneamente por tribunais de todo o País, a “Semana Justiça pela Paz em Casa” concentra esforços para garantir a efetividade da legislação de enfrentamento à violência de gênero e, além das audiências e sessões de julgamento, também inclui ações de conscientização e mobilização da sociedade em torno do tema.
Os 1.227 aptos para a realização de audiências no período de esforço concentrado (04 a 08/03), incluem aqueles pautados pelos Juizados Maria da Penha na capital, e pelas Comarcas do interior do estado. As Varas do Tribunal do Júri também estarão participando da Semana, com julgamentos de casos de feminicídio (tentados ou consumados).
