O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fechou 2018 superando em mais de 100% quatro importantes Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o exercício, dentre elas a Meta 1, de julgar mais processos do que o número de distribuídos no ano.
Ao anunciar os números, o presidente da Corte, desembargador Yedo Simões de Oliveira, agradeceu o empenho dos magistrados, servidores e colaboradores no alcance dos resultados e salientou que é a primeira vez que o Tribunal bateu as metas em todas as instâncias (1° e 2° graus, Juizados Especiais e Turmas Recursais).
“Estou muito grato a todos que não mediram esforços para alcançarmos esses números, que são inéditos no Judiciário do Amazonas. Vamos em frente e que o ano que se inicia seja repleto de novas conquistas”, afirmou o desembargador, que assumiu a gestão do Poder Judiciário Estadual em julho do ano passado.
Conforme o presidente do TJAM, na Meta 1 – julgar mais processos que os distribuídos –, a Corte Estadual fechou o ano de 2018 com 106,34% no cumprimento desse indicador, considerando o cômputo geral (todas as instâncias). Na Meta 2 – julgar processos mais antigos –, o resultado geral alcançado foi de 101,01%.
Já na Meta 4 – priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa, distribuídos até 31/12/2015 –, o porcentual atingido foi de 104,61%.
Outro resultado destacado pelo presidente do TJAM refere-se à Meta 6 – priorizar o julgamento das ações coletivas, distribuídas até 31/12/2015 –, que fechou o exercício de 2018 com um porcentual de 107,27%.
Yedo Simões frisa que logo no início de sua gestão, em julho de 2018, implementou uma série de ações voltadas para o atingimento das Metas Nacionais pactuados pelo CNJ, priorizando os processos relativos às Metas 1, 2, 4 e 6.
As medidas incluíram o fortalecimento do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual (grupo de trabalho que atua na capital dando suporte, inclusive, às Comarcas do interior do Estado) e, ainda, a adoção de um modelo de atuação coordenada entre a Presidência – com o apoio dos seus três juízes auxiliares – e setores como a Secretaria Geral de Administração, a Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação, o Núcleo de Estatística e Acompanhamento de Metas, além de magistrados e servidores. “Foi, de fato, uma ação grande, planejada, envolvendo várias equipes, o que nos permitiu chegar a esses resultados no fechamento do exercício de 2018”, frisou o presidente do TJAM.
O desembargador Yedo ressalta que o trabalho visando o cumprimento das Metas estabelecidas pelo CNJ tem impactos positivos, como a redução do acervo processual, sobretudo, o julgamento de ações mais antigas. “O trabalho voltado para o cumprimento da Meta 1 permitiu que, no segundo semestre do ano, fossem julgados 56.976 processos, ou seja, 11.361 a mais do que no primeiro semestre, quando julgamos 45.615 processos relativos a esse indicador”, pontuou o presidente. Na Meta 2, também é possível verificar o resultado dos esforços empreendidos a partir do início da gestão, no mês julho: nos primeiros seis meses de 2018, haviam sido julgados 9.147 processos; de julho a dezembro, o número saltou para 16.999 julgados.
