A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (6) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete investigados que integram o chamado núcleo 4 da trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a PGR, o grupo promoveu uma operação estratégica de desinformação com o objetivo de deslegitimar o processo eleitoral, gerar instabilidade social e fomentar ataques às instituições democráticas após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022.
Os denunciados são investigados ainda pelo uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para atividades ilegais.
Foram denunciados:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-integrante da Abin;
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.
A Procuradoria-Geral da República atribui aos sete acusados os crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra patrimônio da União; destruição de patrimônio tombado.
Réus
Desde março, o Supremo já tornou réus 14 acusados pela trama golpista, incluindo Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto, e o deputado federal Alexandre Ramagem.
Ao todo, a Procuradoria-Geral da República já denunciou 34 investigados. A análise do núcleo 4 deve ser mais um passo na responsabilização jurídica da tentativa de ruptura institucional detectada após as eleições de 2022.