Alberto Neto (PL), Fausto Jr. (União Brasil) e Silas Câmara (Republicanos) estão entre os 240 deputados federais que já assinaram o pedido de urgência para o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A proposta é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e ainda precisa de 17 assinaturas para atingir o número necessário — 257 — e ser levada diretamente ao plenário da Câmara, sem passar pelas comissões.
A articulação tem como principal base o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que já coletou 88 das 92 assinaturas possíveis dentro da sua bancada. Para acelerar a tramitação, deputados aliados ao ex-presidente vêm pressionando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o requerimento com urgência.
Chama atenção o apoio de partidos que integram a base do governo Lula e comandam ministérios, como União Brasil e PP, que também registram 33 assinaturas cada.
O projeto
O projeto prevê anistia — ou seja, o perdão judicial — para pessoas que participaram, financiaram ou incentivaram os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Se aprovada, a medida pode beneficiar tanto réus já condenados quanto aqueles ainda sob investigação.
No entanto, juristas apontam que a anistia não alcançaria diretamente Jair Bolsonaro, já que ele ainda não foi julgado nem condenado por envolvimento direto nos atos. Ainda assim, a proposta é vista como mais um movimento político de seus aliados para aliviar a responsabilização de seus apoiadores e enfraquecer o cerco judicial em torno do ex-presidente.
Os outros
Reportagem de A Crítica do dia 2 de abril divulgou o posicionamento de deputados sobre o projeto de anistia. Além de Alberto Neto, Fausto Jr. e Silas Câmara, Amom Mandel (Cidadania) também é a favor de anistiar individualmente quem participou dos atos ou da revisão de sentenças judiciais.
“Sou qualquer tentativa de anistia ampla, geral e irrestrita que acoberte lideranças que financiaram ou estimularam esses atos Dito isso, também sou a favor de anistias individuais ou da revisão de sentenças judiciais. Entendo que a Justiça Precise ser feita com equilíbrio e proporcionalidade. Alguns casos precisam ser revistos à luz dos princípios constitucionais da razoabilidade e dignidade humana. O caso dos idosos, dos doentes e dos autistas, por exemplo. É direito constitucional ter sentenças individuais”, disse Amom ao site do jornal A Crítica.
O deputado Sidney Leite (PSD) consta como um voto contrário à anistia no Placar do Estadão. Mas Pauderney Avelino (União) disse que quer anistia, em reportagem do Real Time.
Átila Lins (PSD) e Adail Filho (Republicanos) não se manifestaram ainda.
PLACAR
Alberto Neto✅
Fausto Jr.✅
Silas Câmara✅
Amom Mandel ✅
Sidney Leite❌
Pauderney Avelino✅
Átila Lins⁉️
Adail Filho⁉️
❌Não quer anistia
✅Quer anistia
⁉️Não opinou
