A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participa de uma série de audiências concentradas que já contribuíram para a saída de 13 crianças e adolescentes de instituições de acolhimento em Manaus, sendo um deles por adoção. A programação, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), começou em 3 de novembro, já passou por seis instituições da capital e segue até 1º de dezembro. Nesta terça-feira (17/11), a Defensoria acompanhou as atividades realizadas no abrigo Mamãe Margarida, localizado no bairro São José, zona leste de Manaus.
As audiências concentradas são uma metodologia adotada periodicamente, que envolve toda a rede de proteção à criança e ao adolescente para reavaliar, caso a caso, a situação de quem vive em abrigos. Além da Defensoria, a programação conta com a participação do Juizado da Infância, do Ministério Público e com a avaliação da equipe psicossocial das instituições de acolhimento. O processo começa com reuniões entre as equipes técnicas, que elaboram os relatórios avaliativos. Com base nesses documentos, são ouvidas as crianças e os adolescentes, os possíveis parentes interessados na guarda e os pretendentes habilitados à adoção.
O defensor público Murilo Breda destaca que o objetivo é garantir o melhor interesse da criança ou do adolescente acolhido, seja por meio do retorno ao convívio familiar, da inclusão no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do encaminhamento a uma família provisória ou da permanência na instituição.
“Cada caso é um caso, por isso as audiências são tão importantes, porque a gente consegue entender a situação de cada um e tomar medidas concretas para assegurar o melhor convívio para aquela criança ou adolescente”, disse.
Breda acrescenta que todas as crianças e os adolescentes que estão em instituições de acolhimento são acompanhados pela Defensoria. A instituição também é responsável por avaliar as condições de cada local.
“Nós realizamos as inspeções para entender em qual ambiente essas crianças e esses adolescentes estão inseridos, porque a gente não pode tirá-los de um ambiente inseguro e levá-los para outro que pode ser melhor, mas que não faça bem para aquela criança, para aquele adolescente”, detalhou.
Convivência familiar
A juíza Rebeca de Mendonça Lima, titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus, explica que o acolhimento é provisório, mas nem sempre termina em adoção, podendo resultar na reintegração da criança à família, dependendo das condições.
“A gente avalia como estão as condições dessa família, o que levou ao acolhimento, se a gente pode ajudar essa família a se reestruturar, sempre com aquele pensamento de que a gente também tem que cuidar de quem cuida da criança, para que ela possa exercer o direito de convivência familiar e comunitária, como o próprio ECA diz”, declarou.
Para a juíza Rebeca de Mendonça Lima, a força das audiências está em reunir, no mesmo ato, as instituições que cuidam da infância. “Ninguém faz um trabalho sozinho. A rede tem que funcionar, e a audiência concentrada é um grande exemplo disso”, pontuou.
A diretora do Mamãe Margarida, irmã Iran Nascimento Silva, explica que o acolhimento busca restituir às crianças o que perderam fora da instituição, seja por questões familiares, seja por questões relacionadas à própria sociedade.
“Aqui nós tentamos garantir esses direitos: o direito a um lar, à educação, à saúde e também ao afeto, à aproximação, através de toda a equipe e das pessoas que colaboram dentro do acolhimento institucional”, afirmou.
A programação prevê ouvir 219 crianças e adolescentes acolhidos. Já foram realizadas audiências nas instituições Beata Chiara Bosatta, Janell Doyle, O Coração do Pai, Filipe Neri, Núcleo de Assistência à Criança e à Família em Situação de Risco (Nacer) e Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) Casa Mamãe Margarida. Ainda estão previstas audiências nas instituições Moacyr Alves e Monte Salém. Das 13 crianças e adolescentes que deixaram os abrigos, a maior parte retornou ao convívio com a família de origem ou extensa, incluindo parentes próximos.