O desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região 1 (TRF1), Kássio Nunes Marques, concedeu, neste domingo (9), habeas corpus ao ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, segundo informações do advogado de defesa do político, Fabrício Parente. As informações foram publicadas pelo Portal D24AM.
Adail foi preso na última terça-feira (4), após ser foi condenado a 57 anos e cinco meses de prisão, de acordo com sentença assinada pelo juiz titular da 2ª Vara Federal, Marllon Sousa. A sentença atende pedido do Ministério Público Federal (MPF), no Amazonas.
De acordo com o advogado, o desembargador entendeu que o ex-prefeito atende os pré-requisitos legais para aguardar os recursos em liberdade. O advogado afirmou, ainda, que tenta cumprir o habeas corpus ainda neste domingo ou, no mais tardar, na manhã desta segunda-feira (10).
A ação que resultou na prisão de Adail Pinheiro trata de organização criminosa em atuação na administração de Adail enquanto prefeito do município de Coari (a 363 quilômetros a oeste de Manaus), e diz que era “voltada à prática, em tese, de inúmeros crimes de: peculato, desvio e apropriação de recursos públicos, mediante dispensa indevida e direcionamento de licitações, falsificação e uso de documentos públicos e particulares falsos, lavagem de dinheiro, dentre outros”.
O magistrado federal negou ao ex-prefeito de Coari direito de recorrer em liberdade. “Cumpre asseverar, ainda, que o presente caso leva a crer que as medidas cautelares diversas da prisão, elencadas nos artigos 319 e 320 do CPP, são inadequadas e insuficientes aos objetivos para os quais foram previstas, portanto inaptas a substituir a custódia preventiva como instrumento adequado a evitar os fins proscritos pela lei. Dessa feita, nego ao sentenciado Manoel Adail Amaral Pinheiro o direito de recorrer em liberdade e decreto sua prisão preventiva”, cita o magistrado.
