A Justiça Federal autorizou o Governo do Amazonas a avançar na contratação de um empréstimo de R$ 1,46 bilhão com o Banco do Brasil. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que derrubou a suspensão anterior da operação.
O financiamento havia sido questionado em uma ação popular, que levou a Justiça Federal no Amazonas a suspender temporariamente o andamento do contrato.
Ao analisar o recurso apresentado pelo Governo do Estado, o TRF1 entendeu que não havia, neste momento, elementos suficientes para manter o bloqueio do empréstimo.
Com a decisão, o governo poderá retomar os procedimentos para formalizar a operação, incluindo as etapas relacionadas às garantias e contragarantias exigidas para o financiamento.
Os questionamentos apresentados na ação popular, no entanto, ainda podem ser analisados pela Justiça. A decisão que liberou o empréstimo não encerra o processo.
