A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve a absolvição de um homem acusado de homicídio qualificado que estava preso injustamente há mais 15 anos. A absolvição ocorreu durante um julgamento Tribunal do Júri, em Manaus, no último dia 14 de abril, quando o defensor público Thiago Cordeiro comprovou a tese de negativa de autoria.
O crime ocorreu em dezembro de 2010 e, desde, então o réu aguardava julgamento. Conforme os autos, o homem foi preso por ter características e apelido similares ao do verdadeiro autor do crime.
Diante da inexistência de testemunhas presenciais e reconhecimento fotográfico realizado em desconformidade com a lei, os jurados acolheram a tese de negativa de autoria, pois não existia certeza de que o réu teria sido o autor do homicídio.
Inicialmente, ele estava sendo representado por um advogado particular e a DPE-AM passou a atuar no caso em 2016. O defensor público Thiago Cordeiro destaca que a demora do julgamento retirou mais de uma década de liberdade da vida do assistido.
“Foi importante o reconhecimento da tese de defesa, uma vez que há mais de 15 anos o réu vivia nesse impasse - e, conforme foi comprovado, ele não foi autor do crime -, e tinha sua vida cerceada, pois não havia sido julgado”, afirmou.
Conforme a decisão, o não cabe mais recurso contra a absolvição.
