O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) acatou na tarde desta sexta-feira, 19, o pedido feito pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), para que, em caso de greve, prevista para a próxima segunda, 22, os sindicalistas mantenham 70% da frota operando. A medida visa evitar maiores transtornos a população usuária do transporte coletivo.
Na decisão, a desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11º Região, Eleonora de Souza Saunier, determinou que em caso de descumprimento da ordem judicial, o Sindicato dos Rodoviários poderá ser multado em até R$ 100 mil por hora de paralisação, além da configuração do crime de desobediência. Os rodoviários devem manter a frota operando com 70% (entre 5h às 9h e 16h às 20h) no horário de pico e de 50% nos demais horários.
Além disso, os sindicalistas devem manter distância de no mínimo 50 metros da entrada das garagens, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil por hora. Por fim, a magistrada determinou o uso de forças policiais para cumprir a liminar, caso haja necessidade.
“As empresas estão honrando todos os compromissos com seus colaboradores e por isso não veem motivos para mais uma greve, em que o principal prejudicado é a população usuária do serviço”, destaca o presidente do Sinetram, Carmine Furletti.
O transporte coletivo de Manaus opera com nove empresas, em 227 linhas, e transporta em média 800 mil pessoas por dia.
Paralisações
Apenas em 2018, os sindicalistas já realizaram duas paralisações irregulares. O Sinetram já informou a justiça sobre os movimentos paredistas. No ano passado foram registradas 66 paralisações no sistema.
