Termina nesta segunda-feira (15) o prazo para partidos políticos, federações e coligações solicitarem o registro de candidatas e candidatos aos cargos em disputa nas Eleições 2022. Até na manhã de hoje, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 12 pedidos de registro de candidaturas para o cargo de presidente da República.
Este ano, além de escolher o chefe do Poder Executivo, as brasileiras e brasileiros votam para governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou distrital.
O prazo se encerra às 8h para as candidaturas apresentadas pela internet, e às 19h, para a entrega de mídias com a documentação necessária diretamente no TSE – no caso dos candidatos a presidente – ou nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) – nos demais casos. A data está fixada no calendário eleitoral de 2022.
Confira as informações dos candidatos por ordem alfabética:
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) encaminhou o registro de Ciro Gomes, relatado pelo ministro Carlos Horbach. O candidato tem 65 anos, é advogado, e foi governador do Ceará, sendo natural de Pindamonhangaba (SP). Ele terá como vice Ana Paula Matos, de 45 anos, servidora pública federal, nascida em Salvador (BA).
O partido Novo apresentou o registro de Felipe D’Avila, cujo relator é o ministro Sérgio Banhos. Aos 58 anos, ele é cientista político e natural de São Paulo (SP) e terá como vice Tiago Mitraud, de 35 anos, administrador e deputado federal (Novo – MG), nascido em Brasília (DF).
A coligação ‘Pelo Bem do Brasil’ oficializou o registro do presidente da República, Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, distribuído ao ministro Alexandre de Moraes. A coligação é formada pelo PP, Republicanos e PL. Natural de Campinas (SP), Bolsonaro, de 67 anos, terá como vice o militar reformado Braga Netto, de 66 anos, nascido em Belo Horizonte (MG).
O partido Democracia Cristã (DC) oficializou o registro de José Maria Eymael, que terá como relator o ministro Carlos Horbach. Nascido em Porto Alegre (RS), o candidato tem 82 anos e é advogado. O vice na chapa é o economista João Barbosa Bravo, de 75 anos, natural de São Gonçalo (RJ).
O partido Unidade Popular (UP) encaminhou o registro de Léo Péricles, relatado pelo ministro Mauro Campbell Marques. Ele 40 anos, é técnico de mecânica, e terá como vice Samara Martins, odontóloga de 34 anos. Ambos nasceram em Belo Horizonte (MG).
A coligação ‘Brasil da Esperança’ oficializou o registro de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem como relator o ministro Carlos Horbach. A coligação é composta pela Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil (PT/PC do B/PV), Solidariedade, Federação PSOL REDE (PSOL/REDE), PSB, AGIR e AVANTE. Natural de Garanhus (PE), Lula tem 76 anos, foi presidente da República de 2003 a 2010. Ele terá como vice Geraldo Alckmin (PSB), de 69 anos, médico e ex-governador de São Paulo, nascido em Pindamonhangaba (SP).
O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) oficializou o nome de Pablo Marçal, cujo pedido terá como relator o ministro Alexandre de Moraes. Natural de Goiânia (GO), Pablo Marçal tem 35 anos, é empresário e terá como vice Fátima Pérola Neggra, de 54 anos. Ela é policial militar e escritora, nascida em Iporã (PR).
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) apresentou o registro de Roberto Jefferson, cujo relator será também o ministro Carlos Horbach. O candidato, de 69 anos, é advogado e natural de Petrópolis (RJ). O vice na chapa é Kelmon da Silva Souza, de 45 anos, sacerdote, nascido em Acajutiba (BA).
A coligação Brasil para Todos apresentou o registro de Simone Tebet (MDB), distribuído ao ministro Ricardo Lewandowski. A coligação é integrada pelo MDB, Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA) e PODE. A candidata Simone Tebet, de 52 anos, advogada e senadora pelo Mato Grosso do Sul, é natural de Três Lagoas (MS). Ela terá como vice Mara Gabrilli (PSDB), de 54 anos, publicitária e senadora por São Paulo, nascida em São Paulo (SP).
O Partido Comunista Brasileiro (PCB) encaminhou o registro de Sofia Manzano, que terá o pedido relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski. A candidata Sofia Manzano tem 51 anos, é professora universitária e natural de São Paulo (SP). Ela terá como vice Antônio Alves da Silva Junior, de 43 anos, jornalista, natural de Recife (PE).
O partido União Brasil (União) protocolou o registro de Soraya Thronicke, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. A candidata Soraya Thronicke, de 49 anos, é senadora pelo Mato Grosso do Sul e nasceu em Dourados (MS). Ela terá como vice Marcos Cintra, de 76 anos, professor universitário, natural de São Paulo (SP).
O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) oficializou o registro de Vera Lúcia Salgado, cujo relator também é o ministro Ricardo Lewandowski. Nascida em Inajá (PE), Vera Lúcia, de 54 anos, terá como vice Raquel Tremembé, de 39 anos, indígena e professora de ensino fundamental, natural de Vargem Grande (MA).
Os registros ocorreram após a homologação dos respectivos nomes nas convenções partidárias realizadas pelas legendas. Os dados são enviados via CANDex, sistema desenvolvido pela Justiça Eleitoral exclusivamente para o registro de atas de convenções partidárias e de pedidos de registro de candidaturas.
Informações públicas
Eleitoras e eleitores podem acompanhar o andamento dos registros pelo sistema DivulgaCandContas, na página de cada candidato ou candidata. Desenvolvida pelo TSE, a ferramenta apresenta informações detalhadas sobre cada um deles, tais como certidões criminais e declaração de bens.
O sistema também permite consultar a prestação de contas com a arrecadação e gastos durante a campanha. Qualquer pessoa pode acessar o sistema pela aba Eleitor e Eleições, localizada na barra superior do Portal do TSE, clicando, em seguida, em Eleições 2022 e DivulgaCandContas.
Processo de registro
Os registros de candidaturas a presidente devem ser solicitados ao TSE e os registros para demais cargos em disputa devem ser feitos nos TREs. As regras estão previstas na Resolução TSE nº 23.609/2019. O pedido passa a tramitar no Processo Judicial Eletrônico (PJe), sob a classe Registro de Candidatura (RCand).
Segundo o calendário, 12 de setembro, 20 dias antes da data do primeiro turno, é a data-limite para que todos os pedidos de registro de candidatura – e eventuais recursos decorrentes do processo – tenham sido devidamente processados, examinados e julgados pelos respectivos tribunais eleitorais.
Processos relacionados:
Rcand 0600716-03 (Ciro Gomes)
Rcand 0600661-52 (Felipe D’Avila)
Rcand 0600729-02 (Jair Bolsonaro)
Rcand 0600766-29 (José Maria Eymael)
Rcand 0600650-23 (Léo Péricles)
Rcand 0600696-12 (Lula)
Rcand 0600638-09 (Pablo Marçal)
Rcand 0600761-07 (Roberto Jefferson)
Rcand 0600692-72 (Simone Tebet)
Rcand 0600635-54 (Sofia Manzano)
Rcand 0600753-30 (Soraya Thronicke)
Rcand 0600693-57 (Vera Lúcia)
