A União Brasileira de Mulheres (UBM) manifestou forte repúdio à decisão da Vara Única de Presidente Figueiredo que condenou os dois acusados pelo assassinato da artista e palhaça venezuelana Julieta Hernández apenas pelos crimes de latrocínio e ocultação de cadáver, sem o reconhecimento do feminicídio.
Julieta foi morta em dezembro de 2023, em um crime que chocou o Amazonas e mobilizou entidades de direitos humanos. Após mais de 60 dias de análise, a Justiça condenou Deliomara dos Anjos Santos a 37 anos e 11 meses de prisão, e Thiago Agles da Silva a 41 anos. A decisão, no entanto, foi considerada um retrocesso pela UBM, que acompanha o caso desde o início.
Segundo a entidade, o julgamento desconsiderou evidências e protocolos que orientam o tratamento de crimes contra mulheres sob perspectiva de gênero, como o Protocolo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Convenção de Belém do Pará, tratados que obrigam o Estado brasileiro a reconhecer e combater a violência de gênero.
“A decisão que desconsidera o feminicídio no caso de Julieta Hernández é mais um retrato da cegueira institucional diante da violência de gênero. Quando o Judiciário ignora o contexto machista e simbólico desse crime, ele não apenas nega justiça à Julieta, mas também a todas as mulheres que lutam para ter suas vidas e memórias respeitadas”, afirmou Arianna Azevedo, integrante da UBM.
A entidade também apontou falhas processuais no julgamento, como a ausência de comunicação prévia às partes antes da divulgação da sentença, e criticou o que chamou de “interpretação patrimonialista”, que teria reduzido o crime a um roubo seguido de morte, apagando sua dimensão simbólica e social.
Para Alessandrina Silva, dirigente da UBM e ativista pelos direitos das mulheres, reconhecer o feminicídio é um ato político e de memória:
“Dar nome às violências que as mulheres sofrem significa reconhecer as diversas faces das estruturas que nos violentam e matam. Julieta foi vítima de um sistema que insiste em silenciar as dores das mulheres, e isso não pode ser naturalizado.”
A UBM encerrou a nota reafirmando solidariedade à família de Julieta e exigindo que o caso seja revisto e reconhecido como feminicídio, respeitando a perspectiva de gênero e a memória da vítima.
