O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) foi convidado pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a compor um grupo de 9 deputados que estudará mecanismos de garantir maior efetividade dos Fundos de Desenvolvimento Regional. Os recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento são os principais instrumentos de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional do país.
Atualmente, os Fundos de Desenvolvimento participam do financiamento de grandes empreendimentos geradores de empregos, impostos e renda para diversos municípios das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “Participarei com o objetivo de fortalecer o Fundo de Desenvolvimento da Região Norte e assim buscar investimentos de infraestrutura para nossa região”, declarou Ramos.
Segundo o parlamentar, os fundos são necessários para ajudar o Brasil a aumentar os investimentos neste momento de crise. Uma das formas para isso ocorrer, na visão dele, é manter os instrumentos de desenvolvimento regional em áreas com menor potencial de investimento.
“Proponho incorporar esse tema ao debate da reforma tributária com um projeto, de minha autoria, que trata de um marco regulatório de políticas de desenvolvimento regional, criando regras para esses mecanismos. Uma delas seria esses instrumentos de desenvolvimento regional sejam inversamente proporcionais ao IDH e à renda per capita do estado”, revelou.
Marcelo Ramos tem a convicção de que país com desigualdades regionais tão profundas não pode prescindir de instrumentos como a Zona Franca de Manaus, que tem uma política tributária diferenciada do restante do país. Os Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO) estão entre os principais instrumentos de promoção do desenvolvimento regional no Brasil.
