O projeto do Senado conhecido como Lei Paulo Gustavo, que direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19, foi aprovado nesta quinta-feira (24) na Câmara dos Deputados. Devido a mudanças feitas pela Câmara, a proposta retornará ao Senado. A informação é do Dia a Dia Notícia.
Dos oito deputados federais que representam o estado do Amazonas, todos votaram a favor do Projeto de Lei. Por meio das redes sociais, os parlamentares mostraram opiniões positivas acerca da aprovação do projeto.
O relator do projeto é o deputado José Guimarães (PT-CE), se o projeto virar lei, deverá ser reconhecido como Lei Paulo Gustavo em homenagem ao ator que morreu de Covid-19 em maio de 2021, aos 42 anos. Entre os trabalhos de Paulo Gustavo, o maior destaque se dá a interpretação de Dona Hermínia, no monólogo teatral “Minha mãe é uma peça”, que também foi adaptado para o cinema.
A maior parte da verba, cerca de R$ 2,797 bilhões, vinda da arrecadação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), deverá ser aplicada no setor de audiovisual.
Na execução dos recursos, os governos deverão realizar ações emergenciais ou oferecer prêmios por meio de chamamentos públicos, editais e outras formas de seleção pública simplificadas. Além do audiovisual, outras atividades culturais receberão apoio como atividades de economia criativa, economia solidária, cursos, produções ou manifestações culturais, desenvolvimento de espaços artísticos e culturais.
