O vereador de Itacoatiara, Jucinei Freire da Silva, conhecido como Ney Nobre (MDB), foi condenado pela Justiça Federal do Amazonas a 10 anos, 4 meses de prisão em regime fechado, além do pagamento de 153 dias-multa e indenização de R$ 374.289,60 ao Banco da Amazônia (Basa) por fraude em financiamentos rurais. Apesar da condenação, o parlamentar poderá recorrer em liberdade.
A sentença foi proferida no dia 2 de outubro de 2025 pelo juiz federal Thadeu José Piragibe Afonso, da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Amazonas.
De acodo com a decisão, o vereador é acusado de articular um esquema de obtenção fraudulenta de oito financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).
Segundo as investigações, ele usava nomes de oito "laranjas" para
simular como beneficiárias fictícias de contratos de cultivo de abacaxi em propriedades inexistentes em Itacoatiara. As operações foram em 2012 na agência do Basa no município.
Segundo as investigações, cada ‘laranja’ ficava com R$ 4 mil, enquanto Ney Nobre recebia o restante, aproximadamente R$ 46 mil por contrato, totalizando R$ 374 mil desviados.
O dinheiro foi desviado para o vereador por meio de saques em espécie e transferências bancárias. Testemunhas relataram que eram orientadas pelo parlamentar a comparecer ao banco, assinavam documentos sem saber do conteúdo e repassavam quase todo o valor obtido ao vereador.
O juiz destacou que os financiamentos causaram “severo prejuízo à instituição bancária” e classificou a conduta do réu como de “alta reprovabilidade”, por ter se aproveitado da confiança de trabalhadores rurais para executar as fraudes.
A sentença também determinou que, após o trânsito em julgado, o caso seja comunicado ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o que pode levar a suspensão dos direitos políticos do vereador.
Outro réu no processo, Jucinei Pereira Batista, foi absolvido por falta de provas de que tenha participado conscientemente das fraudes. Jucinei teria apenas emprestado sua conta bancária por amizade e confiança no vereador.
Esclarecimento
Ney Nobre publicou uma nota de esclarecimento em suas redes sociais afirmando ter recebido a decisão “com profunda surpresa” e reiterando “total confiança na Justiça”.
Ele declarou acreditar que “a verdade prevalecerá, com todos os fatos sendo devidamente esclarecidos”, e afirmou que sempre agiu “com honestidade e transparência”.
Sua assessoria jurídica informou que está adotando as medidas cabíveis, incluindo a interposição de recurso contra a decisão. “Provará, sem sombra de dúvidas, sua inocência”, afirmou o vereador na nota.
