Educação pública, saúde, segurança, defender direito do idoso, da pessoa com deficiência, dos indígenas e minorias. Esses são apenas alguns dos pontos da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Povos Indígenas e das Minorias, na Câmara Municipal de Manaus (CMM) que agora tem o Vereador Everton Assis como presidente.
O parlamentar adiantou que a sua prioridade à frente da comissão será o combate à violência contra mulheres, crianças e minorias (homossexuais, índios, comunidades negras). “Defender direitos é garantir uma qualidade de vida para o cidadão manauara. É claro que, na condição de vereador, o que eu posso fazer é fiscalizar o cumprimento desses direitos como educação, saúde e segurança. Justamente por se tratar de grupos com menor quantidade de indivíduos e, portanto, com menor representação política, o devemos buscar assegurar seus direitos”, destaca Everton Assis.
COMDIHPIM
A Comissão de Direitos Humanos indígenas e Minorias é uma das 21 comissões permanentes da Câmara dos Vereadores. Suas atribuições constitucionais e regimentais são receber, avaliar e investigar denúncias de violações de direitos humanos; discutir e votar propostas legislativas relativas à sua área temática; fiscalizar e acompanhar a execução de programas governamentais do setor; colaborar com entidades não-governamentais; realizar pesquisas e estudos relativos à situação dos direitos humanos no Brasil e no mundo, inclusive para efeito de divulgação pública e fornecimento de subsídios para as demais Comissões da Casa; além de cuidar dos assuntos referentes às minorias étnicas e sociais, especialmente aos índios e às comunidades indígenas, a preservação e proteção das culturas populares e étnicas do país.
