O vereador de Manaus Rosinaldo Bual (Agir) foi preso na manhã desta sexta-feira (03/10) em uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Amazonas (MPAM). Ele é investigado por suspeita de "rachadinha", prática que consiste em se apropriar de parte do salário de assessores. Dois funcionários do gabinete do parlamentar também foram detidos.
Segundo a apuração do Gaeco, o parlamentar obrigava seus servidores comissionados a devolver até metade do salário que recebiam. Para viabilizar a fraude, mantinha entre 40 e 50 assessores nomeados, número muito superior à real necessidade do gabinete, incluindo pessoas que sequer exerciam funções públicas compatíveis.
“O vereador tinha uma alta rotatividade entre os funcionários que eram contratados pelo gabinete. O dinheiro ia, primeiramente, para quatro a cinco pessoas da equipe dele e depois era revertido em benefício do parlamentar”, afirmou o chefe do Gaeco, promotor de Justiça Leonardo Tupinambá do Valle.
Os valores desviados eram concentrados pelo núcleo de confiança do vereador e ocultados em movimentações financeiras suspeitas.
Ao todo, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, inclusive na CMM e na residência do vereador investigado, e dois de prisão preventiva contra os principais envolvidos. Entre os itens apreendidos estão três cofres — distribuídos entre a residência, o sítio do parlamentar e a casa da mãe —, bem como computadores, celulares e notebooks.
A Justiça, que já decidiu pelo afastamento do investigado das funções parlamentares por 120 dias, também determinou a quebra de sigilos bancários e telemáticos, bem como o bloqueio judicial de R$ 2,5 milhões, com o objetivo de assegurar o ressarcimento aos cofres públicos.
“Braço direito"
Também presa preventivamente, a chefe de gabinete do vereador, segundo a investigação, ocupava posição estratégica como operadora principal do esquema. Ela era responsável pelo contato direto com os servidores comissionados para a cobrança da “devolução” de parte das remunerações.
Cofre com R$ 390 mil em espécie
Diante da negativa do vereador em fornecer as senhas, os três cofres apreendidos foram abertos com apoio do Corpo de Bombeiros. No interior de um deles, foram encontrados R$ 390 mil em espécie, dois cheques que superam R$ 500 mil e diversos documentos, entre os quais passaportes.
Posicionamento
Em nota, a CMM reiterou compromisso com as investigações, ao relatar a realização de diligências nas dependências de um gabinete parlamentar.
"No âmbito de suas atribuições, a CMM reitera seu compromisso com a transparência, a legalidade e a colaboração com os órgãos de controle e fiscalização. A CMM seguirá à disposição das autoridades competentes".
