O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei 73/2021, conhecido como “Lei Paulo Gustavo”, e agora cabe ao Congresso Nacional manter ou derrubar a medida que prevê um repasse de R$ 3,86 bilhões a estados e municípios. O Amazonas receberia aproximadamente R$ 86,8 milhões desse montante.
Produtora cultural no Amazonas há 17 anos, a ativista e pré-candidata à deputada estadual pela Bancada das Manas, Michelle Andrews (PCdoB), considera a rejeição da proposta um ataque ao setor cultural. “O presidente só vetou para chamar a atenção. É uma forma de cansar e estigmatizar o setor. Parece que, em quatro anos, a gente regrediu 40. Mas espero que o Congresso responda positivamente e derrube esse veto”, avaliou.
A mensagem de veto foi publicada na edição desta quarta-feira, 6/4, do Diário Oficial da União (DOU). Diante da notícia, alguns senadores já começaram a se mobilizar pela derrubada do veto. Os recursos federais previstos viriam do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
Ao vetar o projeto, o governo federal alegou que a proposta contrariava o interesse público, já que criava uma despesa sujeita ao teto de gastos. Ele desconsidera, no entanto, que a parcela fica represada em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para a rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores (257 votos na Câmara e 41 votos no Senado). “É uma lei que vai beneficiar o Brasil como um todo, em especial o Amazonas. Estamos falando do desenvolvimento de um importante setor econômico. A pandemia derrubou gravemente essa atividade e a lei é uma forma de estimular uma retomada”, alertou Michelle.
