Em operação de fiscalização realizada no centro da cidade, a Vigilância Sanitária da Prefeitura de Manaus (Visa) autuou 18 hotéis que funcionavam sem licença sanitária. Além de autuados, cinco poderão ser multados por descumprirem o prazo para defesa. A blitz, que teve início no dia 8 de maio, foi encerrada na última sexta-feira, 15/6, com a inspeção de 27 estabelecimentos de hospedagem suspeitos de atuação irregular.
A diretora Maria do Carmo Leão informou que os locais visitados nesta operação foram selecionados a partir do cruzamento de informações comerciais (dados de funcionamento) e emissão de Licenças Sanitárias, além de denúncias recebidas pela Ouvidoria do órgão (0800 092 0123).
De acordo com o fiscal Ray Siqueira, da Gerência de Engenharia Sanitária da Visa, os hotéis foram autuados com base no Código Sanitário do Município (Lei 392/97) e na Lei Estadual 70/2009, que estabelecem as normas de funcionamento de atividades de interesse da saúde. “A partir da autuação, os responsáveis têm 72 horas para comparecer à sede da Visa para apresentar sua defesa quanto à irregularidade e a partir daí devem dar início ao processo de regularização sanitária”.
O fiscal explica que, depois de solicitada a licença, Visa retorna ao estabelecimento para verificar se as condições de funcionamento atendem à legislação. Se identificar não conformidades, concede até 120 dias para que sejam feitas as adequações.
